O município de José de Freitas-PI, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMAT conquistou o Selo Ambiental na categoria “A” (7) do ICMS Ecológico 2019/2020, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 18, pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
A COMEMORAÇÃO DA SEMAT
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT comemorou nessa sexta feira (13/9), a conquista para José de Freitas do SELO “A” (7) do ICMS ECOLÓGICO 2019. O Secretário Fernando Freitas e os colaboradores da SEMAT estavam felizes com a conquista.
O Secretário de Meio Ambiente e Turismo Fernando Freitas,ofertou um jantar de confraternização realizado na Churrascaria Espaço Aberto. Segundo o Secretário: “foi o reconhecimento dos técnicos avaliadores do ICMS ECOLÓGICO pelo esforço de todos da SEMAT na busca da preservação ambiental em José de Freitas. Acredito até que a educação ambiental tenha sido o carro chefe para os analistas do ICMS ECO 2019, afirmou Fernando Freitas”.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
“Este selo A tem grande importância para o município, ele representa muitos recursos em torno de R$ 5.000,000,00 a 6.000.000,00 milhões de reais, que vem para a Prefeitura aplicar no que seja mais viável para o gestor.São recursos motivador para que a Prefeitura trabalhe mais a favor do Meio Ambiente, esta é a grande importância do ICMS Ecológico”, comentou o secretário Fernando Fraitas.
Ano passado a SEMAT conquistou o selo B, evoluindo desta forma em 2019 com a conquista do selo A. É uma grande satisfação de todos que fazem a secretaria, pois em menos de um mês ganharam uma condecoração do Turismo, onde José de Freitas está incluso na rota do turismo e agora o selo A do ICMS Ecológico.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realiza permanentemente uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho conjunto com toda equipe através de educação ambiental, redução do Índice de Desmatamento com as intensas campanhas educativas e ações fiscalizatórias,o município também teve progressos na redução e contenção de queimadas, com ações por meio de campanhas educativas.
O Secretário Fernando Fraitas, ao lado de sua esposa Rosilda Freitas, juntamente com sua equipe estavam muitos felizes e “já estamos elaborando projetos para o município como: cuidar dos resíduos sólidos, cuidado com as nascentes, cuidado com a limpeza pública, cuidado com a educação ambiental, segundo o secretário são 9 itens para serem atingidos e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de José de Freitas atingiu 7 itens”, disse o secretário.
