Justiça Itinerante é uma forma inovadora de pensar a atuação do Estado na defesa dos direitos individuais e coletivos. Essa justiça móvel, que leva os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e às pessoas mais carentes, coloca em evidência o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça.
Neste dia 22 de abril de 2025 foi dado inicio a ação da “Justiça Itinerante” na Cidade de José de Freitas. Um trabalho que conta com a realização do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Prefeitura de José de Freitas, Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, Defensoria Pública,Ministério Público,Secretaria de Segurança Pública,Ouvidoria do Estado e demais órgãos parceiros.
Participaram da mesa de honra, o Excelentissimo Prefeito Pedro Gomes, acompanhado da primeira Dama e Secretária de Saúde, Sra. Antônia Fernandes, o Excelentissimo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas, Dr. Luiz Henrique Moreira Rego, a Vice-prefeita, Andreia Fereira, a Secretária de Assistência Social e Cidadania, Francisca Alexandre, Secretário da Administração Finanças e Recursos Humanos, Neto Alves, Tabeliã do Cartório Feitosa de 1º Oficio, Dra. Hilda Feitosa, Vereadores, Simão Oliveira, Arimateia Ferreira e Coronel Pimheiro.
Fizeram uso da palavra o Excelentissimo Prefeito Pedro Gomes, Excelentissimo Juiz de Direito, Dr. Luiz Henrique Moreira Rego e o Vereador Arimateia Ferreira. O evento contou com animação da Banda de Música Estrela do Norte.
Estão sendo ofertados os serviços:
JUDICIAIS:
-Divõrcio Consensual;
-Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
-Retificação de Registro civil;
-Declaratória de União Estável;
-Homologação de Acordo de Alimentos;
-Suprimento de óbito;
-Acordo Extrajudicial para Exame de DNA.
EXTRAJUDICIAIS:
-1ª e 2ª via de Identidade;
-2ª Via de Certidão de Nascimento/Casamento/Óbito;
-Inscrição para Casamento Comunitário;
-Emissão de Passe Livre para Idosos;
-Carteira de Trabalho.
SAÚDE:
-Aferição de Pressão Arterial;
-Vacinação Contra Influenza (Gestantes, Idosos e Crianças);
-Vacina HPV, Sífilis, Hepatites B e C;
-Realização de Exames Rápidos.
Os trabalhos tiveram inicio hoje neste dia 22, no Chalé, Rua Hugo Napoleão e irá até sexta-feira dia 25, com atendimento nos dois turnos.
