Criada por meio da Resolução Nº 01/2022 de 29 de março de 2022, a Procuradoria da Mulher é um órgão do Legislativo que atua na DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS, por meio da elaboração de políticas públicas e de campanhas de combate à violência contra a mulher e de igualdade de gênero.
A Resolução Nº 01/2022 de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher,no âmbito da Câmara Municipal de José de Freitas-PI.Tem por competência zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas Tiago das Neves Pinto abriu e presidiu a sessão extraordinária que Instalou e deu posse ao órgão da Procuradoria da Mulher no município de José de Freitas. Convidou as Profissionais Liberais Tainá Chaves (Psicologa), Milena Karla Craveiro (Advogada) Ednalda Feitosa (Assessora da Deputada Federal Irecema Portela), para compor a mesa de honra. O Presidente saudou a todos e os convidou para que de pé ouvirem a execução do hino do município de José de Freitas.
O vereador Zilzimar Fernandes, que estava no cargo de secretário fez a leitura da Resolução com suas prerrogativas. O Presidente convidou as vereadoras Helena Barros (autora da resolução) e Lúcia Ribeiro como procuradoras da Procuradoria da Mulher para assinarem a resolução, que também foi assinada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Os Discursos
A Psicologa Tainá Chaves falou sobre a importância do órgão e os tipos de violência que a mulher pode vir a sofrer e que estará disposta a contribuir com as diversas situações que venham surgir.
Advogada Milena Karla Craveiro dos Santos fez sua apresentação, parabenizou a criadora da resolução vereadora Helena Barros e disse:“Hoje é um dia histórico para a cidade de José de Freitas, um marco em nossa história, pois é a primeira vez que é criado uma Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, um órgão de suma importância para o município e para o público feminino, apesar de já existir outros órgãos que deem suporte a esse público”. Falou ainda dos diversos tipos de violência que a mulher pode está sendo vítima e que estará apta a atender as necessidades do órgão.
A representante da deputada federal Iracema Portela, Sra. Edinalda Feitosa agradeceu o convite, falou de outras cidades onde já existiam procuradorias da mulher e formas de trabalhar dentro desse órgão.
A vereadora Yarema Alves saudou a todos em nome da Secretária de Educação Amparo Holanda e Secretária de Ação Social Fátima Pinto, ambas presente na sessão e falou que o município já tem a Coordenadoria da Mulher e o Conselho Municipal da Mulher, o qual a vereadora é presidente.Destacou algumas situação que geram dificuldades mediante certos trabalho administrativos nestes órgãos.
A vereadora Lúcia Ribeiro saudou a todos em nome da Secretária de Ação Social Fátima Pinto mãe do presidente da câmara e da Secretária de Educação Amparo Holanda.Falou sobre a credibilidade de uma mulher ter na outra e disse: “Como é que o público feminino é bem maior que o masculino e a maioria dos parlamentares são do sexo masculino?”
O Presidente da Câmara Tiago Pinto ressaltou o nome de pessoas que estavam na plenária e agradeceu a cobertura do Portal Revista Opinião em nome de Francisco Alves e do Blog Paulo Craveiro em nome do Redator Paulo Craveiro. Ressaltou a presença da ex-vereadora Andreia Ferreira, que é a autora do projeto e parabenizou as vereadoras Helena Barros e Lúcia Ribeiro que são as procuradoras do órgão.
A vereadora Helena Barros que apresentou a resolução explicou algumas de suas prerrogativas e sobre as parcerias que está sendo feita com a advogada Milena Craveiro e a Psicologa Tainá Chaves. Falou sobre os tipos de violência que a mulher pode passar e a forma de como o órgão poderá está atuando. “A Procuradoria da Mulher serve ainda como canal de ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS de discriminação e violência contra a mulher. Não lida de forma direta com os casos, mas oferece atendimento, auxílio e orientação para as vítimas, encaminhando-as de maneira segura para os órgãos competentes e cobrando soluções eficazes”…disse a vereadora.
O evento foi bastante prestigiado, pois contou com autoridades do município, como: A Secretária de Educação Amparo Holanda, a Secretária de Ação Social Fátima Pinto, a Ex-vereadora Andreia Ferreira, a Presidente do STTR Maria da Cruz, a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher Socorro Cruz, membros do Grupo de Mulheres Catarina Miranda entre outra pessoas ligadas à luta da mulher.
