O Selo Ecológico Ambiental é um documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
Nesta quinta-feira (27), o Prefeito Roger Linhares reuniu a equipe de meio ambiente para discutir e planejar estratégias que atendam os critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
Participaram da reunião o Prefeito Roger Linhares, o Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Fernando Freitas, o Secretário de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Magno Sampaio, o consultor Agamenon, o Coordenador de meio ambiente da Secretaria de Educação, Paulo Craveiro e o Diretor de Turismo, Arlindo Alves.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem desenvolvendo um trabalho de excelência no município de José de Freitas-PI, contudo o Prefeito Roger Linhares tem a atenção voltada para o trabalho que vem sendo executado para a aquisição do selo “A”.
Na reunião foram tratados de ações que já foram realizadas, estrategias e formas de resolver situações e ações que terão que ser executadas com êxito. A Secretaria de Maio Ambiente já conquistou em 2019,2020 e 2021 o selo “A”, por isso a preocupação para a conquista deste selo. A reunião foi proveitosa, esclareceu e tirou muitas dúvidas.
