A XIII Conferência Municipal da Assistência Social foi realizada dia 20 de setembro de 2021,(segunda-feira), no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de José de Freitas-SISMUJOJ. A Conferência foi Presidida pela Senhora Ana Márcia Carvalho Batista, que é Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Tema da Conferência
“Assistência Social:Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Autoridades que fizeram parte da mesa gestora: Secretária de Ação Social-Fátima Pinto, Presidente da Câmara Municipal-vereador Tiago Pinto, que representava o Prefeito Roger Linhares, vereadora Yarema Alves, Vereador Rummeningg Rocha,vereadora e Presidente do SISMUJOF-Professora Lúcia Ribeiro,Secretária de Educação Professora Amparo Holanda,Presidente do CMAS-Ana Márcia,Superintendente de Ação Social-Carmem Lúcia, Presidente do Conselho do Idoso-Francisco Lustosa,representante da secretaria de saúde-Luciana Torres,Presidente da Apae de José de Freitas-Fernanda Paiva, representante da Igreja Católica-Antônia Rosa (Santa), representante da Igreja Evangélica-Sirlane Silva,representante dos moradores de bairro-Zé Campina,Coordenadora do Cras II-Amparo Almeida.
Na abertura da Conferencia teve a execução do hino Nacional Brasileiro e do hino do Município de José de Freitas executado pela Banda de Música Estrela do Norte.Em seguida aconteceu uma apresentação cultural organizada pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo. Crianças assistidas pela entidade apresentaram um balet, com a coreografia de Eliabio Wally. Teve uma outra apresentação cultural desta vez apresentado pelos idosos do Centro de Convivência, acompanhados pelo poema de uma criança.
Os Pronunciamentos
Dentre as autoridades da mesa gestora, fizeram seus pronunciamentos: A Secretária de Ação Social-Fátima Pinto, a vereadora Yarema Alves, vereador Rummeningg Rocha, o Presidente da Câmara Municipal-vereador Tiago Pinto, a Presidente da Conferencia Ana Márcia. A leitura do regimento interno da XIII Conferência Municipal de Assistência Social foi apresentado por Natalina Campos.
A XIII Conferência Municipal de Assistência Social tem por objetivo analisar, propor e deliberar diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização da Assistência Social como Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social, da participação dos usuários e da qualificação dos serviços, programas projetos e benefícios, e eleger delegados para a XIV Conferência Estadual de Assistência Social.
A Conferência de Assistência Social foi organizada em cinco eixos:
EIXO 1:A proteção social não contributiva o princípio da equidade com o paradigma para a gestão dos direitos sócioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumentos para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos sóciosassistenciais;
EIXO 3: Controle social:o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4: Gestão e acesso às segurança sócioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantia de direitos sóciaassistenciais e proteção social;
EIXO 5: Atuação do SUAS em situações de Calamidade Pública e Emergências.
A Presidente da Conferência Ana Márcia deu as coordenadas e referências de todo evento.
Natalina Campos fez a leitura do Regimento Interno
O Psicologo Rodrigo do CRAS II falou um pouco sobre o setembro amarelo
Presença registrada da Coordenadora do CRAS I Assistente Social Jardelina Melo, Gerente de Cultura Neguinha Rocha.
Secretária Amparo Holanda com equipe da Educação
Alan Almeida Presidente dos Progressistas.
Registrada a presença da equipe da APAE de José de Freitas
