O advogado Joaquim Santana Neto, Diretor da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, participou em Brasilia da primeira reunião da comissão.A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizou a primeira reunião da gestão, nesta segunda-feira (19), para traçar a estratégia de atuação. Foram tratados temas de relevância como Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, os impactos da proposta da reforma da previdência e ações diretas de inconstitucionalidade que afetam as pessoas com deficiência.
O presidente da comissão, Joelson Dias, ressaltou a importância dada pela atual gestão, ao transformar a comissão de especial para nacional pelo protagonismo e relevância das discussões realizadas pelo colegiado e na implementação dos direitos previstos na Constituição da República, na convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão.
De acordo com Joelson Dias, a comissão nacional irá estabelecer interlocução com as seccionais para conhecer os planos de trabalho e atividades para a realização de uma atuação conjunta para o fortalecimento da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Fonte: OAB
